Promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, diz em entrevista na Rádio Educadora AM que "vivemos num estado onde prevalecem interesses pessoais."

A promotora Lítia Cavalcante fez uma espécie de desabafo hoje em entrevista ao Programa Roda Viva, na Rádio Educadora AM, apresentado pelo Radialista Silvan Alves. A promotora está indignada com a situação em que ficou sua Promotoria após as ações na ELETROMIL e nos estádios de futebol aqui na capital.

Promotora de Justiça, Lítia Cavalcante

Sobre os motivos que estariam deixando a promotora “só” diante de ações de investigação, ela foi taxativa e disse que são movidos por interesses pessoais.
Para ilustrar a situação, a promotora disse que o caso que envolve o golpe na empresa ELETROMIL é semelhante ao golpe da EUROMAR. A diferença é que no caso EUROMAR os clientes eram ricos ou mesmo de Classe Média. No caso ELETROMIL, não, os clientes são, na maioria, pessoas pobres ou de baixa renda.”
Lítia chegou a dizer que estaria isolada e que o fato da Secretaria de Segurança impedir que as Ações do Ministério Público não sejam mais acompanhadas e cobertas com o apoio das Polícias Civil e militar demonstraria ato de desrespeito ao estado democrático de direito aqui no Maranhão. “O Secretário ( de Estado da Segurança, Aluísio Mendes) deu ordens para as polícias não me darem qualquer tipo de apoio.”, denunciou Lítia, e emendou: “Não estamos num estado democrático de direito, mas sim num estado onde prevalecem interesses pessoais.”
“Eu estou sozinha.”, falou a Promotora em tom de desalento que, vendo-se acuada, afirmou que deverá se “recolher”, ficar na dela. Para a Promotora Lítia Cavalcante quem perde e vai continuar perdendo com essa ação claramente retaliativa não é ela, mas a sociedade. “Quem perde não sou eu, mas sim as pessoas mais pobres, aquelas que realmente precisam da ação do Ministério Público.”, lamentou Lítia Cavalcante.
A Promotora disse ainda que a partir de agora vai fazer o que a maioria dos Promotores de Justiça fazem, ou seja, nada. Apenas o padrão do serviço público e se recolher por absoluta falta de condições de trabalho.
Não é de hoje que a promotora vem reclamando das sucessivas tentativas de neutralizar o trabalho que ela tem feito junto à Promotoria do Consumidor aqui em São Luís. A ação da Promotoria do Consumidor tem atuado em diferentes casos com o apoio do PROCON. Foi assim com a Cemar, a Caema, as Operadoras telefônicas, os Estádios de futebol, ambev, ICRIM, os postos de combustível, e outras áreas, cujas reclamações chovem diariamente junto à Promotoria. Nitroglicerina pura em função dos abusos cometidos por empresas que atuam no estado e que não respeitam a legislação que protege o consumidor no brasil.
A resposta do MP normalmente tem sido dura e direta. De acordo com a Promotora, isso tem prejudicado estruturalmente os trabalhos do MP. O caso, por exemplo, dos estádios de futebol em condições que colocam claramente o torcedor em risco até de morte, o Presidente da Câmara de vereadores de São Luís, o Secretário de Esportes de São Luís e outros, após não cumprirem um primeiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em desespero pela possibilidade de suspensão do Campeonato Maranhense, chegaram a pedir a “aquiescência” da Promotora com uma coisa que visivelmente leva a ilegalidades.
Na verdade, na verdade, a Promotora quer cumprir a Lei mas a Lei não quer deixar ser cumprida.
É complicado assim mesmo.