Em 2013, exatos 92,04% dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) foram gastos com o pagamento da folha do magistério pela Prefeitura de São Luís. Os dados foram registrados na prestação de contas do município enviada no ano passado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).O secretário de Educação, Geraldo Castro, destacou que, apesar do cenário desfavorável para as contas públicas, a valorização dos servidores do magistério é uma prioridade da atual gestão.
“Utilizamos o Fundeb com absoluta precisão e lisura, adequando às necessidades de custeio, manutenção e desenvolvimento, praticamente sendo todo voltado aos salários dos nossos educadores. Não será esta a gestão que porá em risco a tranquilidade do pagamento dos salários dos servidores”, explica Castro.
De acordo com o documento, até dezembro de 2013, a Prefeitura havia recebido exatos R$ 243.544.070,25 provenientes do Fundeb. Para a folha dos professores foram empenhados R$ 224.152.167,58. Neste ano, com o aumento do número de profissionais do magistério na rede municipal de ensino e os reajustes salariais, pagamento de progressões e titulações, o percentual comprometido deve ser ainda maior.
O Fundeb deve cobrir todas as matrículas da Educação Básica – da Educação Infantil ao Ensino Médio – sendo composto por nove impostos e mais transferências. O valor a ser recebido é estimado com base no número de estudantes matriculados em cada rede de ensino e da arrecadação dos estados e municípios. Além da remuneração dos professores, o Fundo também deve subsidiar a manutenção da rede de ensino e custear eventuais melhorias estruturais.
Fonte: Jornal O Imparcial
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