Os presidentes do PT, PCdoB e PDT irão à Câmara nesta quarta-feira (28), às 10h30, para dar entrada no projeto de decreto legislativo de plebiscito sobre reforma política. O líder do PT, José Guimarães informou que os partidos conseguiram o apoio de 180 deputados para que a proposta comece a tramitar. Pela proposta, serão feitas cinco perguntas à população:
- Você concorda que empresas façam doações para campanhas eleitorais?
- Você concorda que pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais?
- Você concorda que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser exclusivamente público?
- Você concorda que a população participe, opinando e propondo pela internet, quanto à apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC), projeto de lei complementar (PLP) e projeto de lei ordinária (PL)?- Você concorda que as eleições para presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e vereadores devem ser realizadas no mesmo ano?
Para protocolar a proposta, o grupo precisa colher 171 assinaturas. O projeto precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a plenário, onde precisa de ao menos 128 votos favoráveis. Depois, ainda precisa de maioria no Senado.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário