Lideranças das centrais concederam uma entrevista coletiva nesta segunda-feira, 3, na sede da CUT com o propósito de explicar a posição das entidades e intensificar a pressão para sensibilizar a presidenta, que na opinião dos sindicalistas está devendo um gesto de boa vontade para com a classe trabalhadora. Os empresários foram agraciados com as medidas de renúncia fiscal e contemplados nos planos de concessões da infraestrutura, mas as demandas trabalhistas (fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, entre outras) não encontram eco no atual governo.
Posição da CTB
Está em pauta no Congresso uma proposta dos parlamentares baseada na fórmula sugerida pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS, hoje ministro do Desenvolvimento Agrário), que soma a idade com o tempo de contribuição do novo candidato à aposentadoria. O presidente da CTB/SP, Onofre Gonçalves, participou da entrevista e esclareceu que “nossa central é pelo fim do fator previdenciário e resgate das regras a ele anteriores, o que estava previsto no projeto original do senador Paulo Paim. Flexibilizamos nossa posição por entender que a emenda da Câmara avança neste caminho, embora não contemple integralmente os interesses da classe trabalhadora”.
“Fizemos uma série de reuniões e se a emenda fosse apresentada e o governo apoiasse seria aprovada”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas. Ele frisou que, apesar do desejo das lideranças sindicais de acabar com o fator, houve um esforço para criar uma proposta em que o mecanismo não deixasse de existir, porém, que houvesse uma opção favorável também aos trabalhadores.
De acordo com a fórmula 85/95, se o tempo de contribuição mais a idade resultar em 95 anos para os homens ou 85 para as mulheres, a aposentadoria será integral e não será impactada pelo redutor. A emenda determina que sejam consideradas as 70% maiores contribuições previdenciárias desde junho de 1994, ao contrário das 80% atuais.
Também prevê um redutor de 2% para cada ano que faltar até atingir a fórmula e um acréscimo também de 2% para cada ano que o trabalhador permanecer na ativa além do tempo necessário para adquirir a aposentadoria plena. Além disso, as empresas que demitirem um trabalhador 12 anos antes da aposentadoria serão obrigadas a recolher esse período de contribuição para o empregado.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (deputado federal pelo PDT/SP), comentou que o governo baseia-se, primeiro, em um argumento econômico que não se sustenta. Segundo o Paulinho, desde 2000 até o final do próximo ano, haveria economia de R$ 71 bilhões com o fator previdenciário. Porém, com a nova fórmula, haverá um acréscimo nas contribuições.
“Hoje, o sistema estimula a aposentaria precoce. O projeto que elaboramos incentiva o trabalhador a contribuir mais porque a cada ano haverá 2% de acréscimo. Continua pagando a Previdência, vai melhorar o caixa e ainda teremos pessoal na ativa num momento em que falta mão de obra.” O governo também teme uma enxurrada de processos para correção retroativa dos pagamentos.
“Se há acordo entre as centrais, garantimos que não muda. Quanto aos processos, podemos até incluir um instrumento para impedir um rombo, mas acredito que seria derrubado pela Justiça”, acrescentou Paulinho.
Falta diálogo
Os dirigentes das centrais foram unânimes em criticar a falta de diálogo com o governo. O presidente da CTB/SP, Onofre Gonçalves, citou o desconforto diante da intransigência, mesma posição do secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado. Ao mesmo tempo em que apostam na negociação com a presidenta Dilma, que teve o apoio quase unânime dos movimentos sociais, os sindicalistas prometem intensificar a mobilização enquanto não houver negociação.
Fonte: Portal CTB
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