4 de julho de 2013

Lascou tudo! Médicos querem amarrar as coisas com o tal 'Ato Médico' mas os demais profissionais de saúde não aceitam

Não houve acordo entre médicos e os demais profissionais da área de saúde a respeito do Ato Médico, como ficou conhecido o projeto de lei que regulamenta a medicina. Para médicos é uma vitória que a proposta tenha sido aprovada no Congresso, para as outras 13 categorias da área da saúde, um retrocesso.

Os profissionais não médicos pedem que a presidenta vete alguns pontos da proposta. O principal ponto de divergência, do qual as 13 categorias da área de saúde não médicas discordam, é o Inciso 1º do Artigo 4º, que atribui exclusivamente aos médicos o diagnóstico de doenças, ponto que, para os médicos, é a essência da lei.

“Se for aprovado o Ato Médico como está, quando você tiver querendo fazer uma reeducação alimentar, você vai primeiro ter que ir ao médico, antes de ir ao nutricionista, se tiver angustiado, vai ter que primeiro ir a um médico, em vez de ir a um psicólogo”, disse Fernanda Magano, da Federação Nacional de Psicologia.

De acordo com Luiz Roberto d'Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina, a população sempre vai ter liberdade de ir ao profissional que quiser. “As pessoas que querem procurar um fisioterapeuta, não vai ter médico na porta do consultório do fisioterapeuta impedindo ou denunciando o profissional”, disse d'Ávila,

Para Márcia Krempel, presidente do Conselho Federal de Enfermagem, a aprovação do Ato Médico na íntegra afeta principalmente a área de prevenção de muitos programas de saúde do governo. “Um dos incisos diz que todo procedimento abaixo da pele precisaria de prescrição médica, isso por analogia vai afetar a questão da vacina, então para vacinar você precisaria consultar um médico, caso o projeto seja aprovado”, alertou a enfermeira.

Para o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira, a questão da vacina não seria afetada. “[A vacina] é um procedimento técnico, [o que os enfermeiros estão falando sobre a vacina] é um conjunto de mentiras para deturpar a realidade. A lei que regulamenta a enfermagem diz que os profissionais podem diagnosticar e prescrever, desde que estas ações sejam designadas aos enfermeiros por meio de programas de saúde pública. Há programas prevendo que enfermeiros podem diagnosticar doenças como hanseníase, malária, tuberculose, entre outras. Para Ferreira, da Fenam, eles não estão preparados para isso.

Na avaliação das entidades médicas, o que muda com a proposta, que ainda vai passar pela avaliação da presidenta Dilma Rousseff, é que os médicos não vão mais admitir programas de saúde sem a presença de um profissional da medicina. Depois de reunião como o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, Roberto d'Ávila disse aos seus colegas de profissão que está otimista e que acha que o projeto será aprovado na próxima segunda ou terça-feira. A presidenta tem até o dia 12 para vetar, ou não, o projeto.

Todas as categorias da área de saúde estiveram no fim da tarde de hoje em reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para levar suas demandas e em uma tentativa de influenciar a decisão da presidenta.


Fonte: Agência Brasil

3 comentários:

Anônimo disse...

Marden, novamente equivocado, antes de deliberar quanto ao ato médico sugiro que o leia. Psicologos, enfermeiros, fisioterapeutas etc... não diagnosticam doenças, isto não é atribuição deles, o enfermeiro não prescreve ele apenas reproduz a receita ja prescrita pelo médico, quanto ao diagnóstico pelo psicologo ele faz diagnostico comportamental, ele por exemplo não pode diagnosticar depressão (ou qualquer doença) , esta é uma doença com fundo fisiologico que podem haver muitas causas as quais nenhum psicologo estudou, não sei o que o fisioterapeuta reclama, ele não é prejudicado em nada no ato médico até por que o fisioterapeuta faz diagnostico de postura (esqueci a palavra correta), O fato é que o ato médico resguarda esta profissão de modo a garantir a segurança da saúde da população, o fato do diagnostico e muitos procedimentos serem resguardados aos médicos deve-se a sua formação que estuda 6 anos em periodo integral numa carga horaria de mais de 9000 horas, além de no minimo 2 anos de especializaçao em periodo integral, mostrando que o diagnostico, prognstico e indicação de tratamento é resultado de muita prática e estudo. O que não significa que as outras profissões de saúde tenham menos valor, muito pelo contrário, são tão importantes quanto no entanto cada profissão deve exercer sua atribuição. OBS: a ida aos profissionais de saúde não irá ser controlada por médicos, isto é uma inverdade o que consta no ato médico é que a indicaçao do tratamento patologico é restrito ao médico, quem quiser ir ao fisio, nutricionista, psicologo poderá ir até por que eles tem suas próprias atribuições como ja mencionado.

marden ramalho disse...

Grato, anônimo. Esse também é um bom debate.

Anônimo disse...

Prezado Sr. Marden
Dentro de um avião todos (piloto, co-piloto, navegador, quando existir, chefe das aeromoças, comissários de bordo etc) são importantes para um voo sem problemas. Mas pilotar um avião é tarefa do piloto e eventualmente, do copiloto (residente, em medicina). Colocar comissários de bordo para pilotar um avião, nem petista ousaria.
Parabéns pelo blog.