MANIFESTO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
PÚBLICA
*15/10/2010*
(atualizado às 20h14, em 15/10/2010) *Manifesto em Defesa da Educação
Pública* Nós, professores universitários, consideramos um retrocesso as
propostas e os métodos políticos da candidatur a Serra. Seu histórico como
governante preocupa todos que acreditam que os rumos do sistema educacional
e a defesa de princípios democráticos são vitais ao futuro do país. Sob seu
governo, a Universidade de São Paulo foi invadida por policiais armados com
metralhadoras, atirando bombas de gás lacrimogêneo. Em seu primeiro ato como
governador, assinou decretos que revogavam a relativa autonomia financeira e
administrativa das Universidades estaduais paulistas. Os salários dos
professores da USP, Unicamp e Unesp vêm sendo sistematicamente achatados,
mesmo com os recordes na arrecadação de impostos. Numa inversão da situação
vigente nas últimas décadas, eles se encontram hoje em patamares menores que
a remuneração dos docentes das Universidades federais. Esse “choque de
gestão” é ainda mais drástico no âmbito do ensino fundamental e médio,
convergindo para uma política de sucateamento da Re de Pública. São Paulo foi
o único Estado que não apresentou, desde 2007, crescimento no exame do Ideb,
índice que avalia o aprendizado desses dois níveis educacionais. Os salários
da Rede Pública no Estado mais rico da federação são menores que os de
Tocantins, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Espírito Santo, Acre, entre
outros. Somada aos contratos precários e às condições aviltantes de
trabalho, a baixa remuneração tende a expelir desse sistema educacional os
professores qualificados e a desestimular quem decide se manter na Rede
Pública. Diante das reivindicações por melhores condições de trabalho, Serra
costuma afirmar que não passam de manifestação de interesses corporativos e
sindicais, de “tró-ló-ló” de grupos políticos que querem desestabilizá-lo.
Assim, além de evitar a discussão acerca do conteúdo das reivindicações,
desqualifica movimentos organizados da socied ade civil, quando não os recebe
com cassetetes. Serra escolheu como Secretário da Educação Paulo Renato,
ministro nos oito anos do governo FHC. Neste período, nenhuma Escola Técnica
Federal foi construída e as existentes arruinaram-se. As universidades
públicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro até mesmo
para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ. A proibição de novas
contratações gerou um déficit de 7.000 professores. Em contrapartida, sua
gestão incentivou a proliferação sem critérios de universidades privadas. Já
na Secretaria da Educação de São Paulo, Paulo Renato transferiu, via
terceirização, para grandes empresas educacionais privadas a organização dos
currículos escolares, o fornecimento de material didático e a formação
continuada de professores. O Brasil não pode correr o risco de ter seu
sistema educacional dirigido por interesses econômico s privados. No comando
do governo federal, o PSDB inaugurou o cargo de “engavetador geral da
república”. Em São Paulo, nos últimos anos, barrou mais de setenta pedidos
de CPIs, abafando casos notórios de corrupção que estão sendo julgados em
tribunais internacionais. Sua campanha promove uma deseducação política ao
imitar práticas da extrema direita norte-americana em que uma orquestração
de boatos dissemina dogmas religiosos. A celebração bonapartista de sua
pessoa, em detrimento das forças políticas, só encontra paralelo na campanha
de 1989, de Fernando Collor.
E seguem mais de 400 assinaturas de professores e pesquisadores de universidades do País inteiro.
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