Na próxima semana, após o feriado do Dia do Trabalho, será definido um novo prazo para enviar a proposta de Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa do Estado. Na reunião ocorrida nesta sexta-feira, 27, que deveria encerrar a negociação em torno do projeto, os representantes do governo do Estado informaram à direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) que somente na próxima quarta-feira, dia 2 de maio, o sindicato terá uma resposta acerca da proposta do Estatuto, que está sob avaliação do Executivo estadual.
Por enquanto, estão assegurados os pagamentos das progressões e titulações, conforme o compromisso assumido pelo governo no início deste ano. Porém, os pagamentos serão efetuados somente em maio e não em abril, como estava previsto, de acordo com informações prestadas pelo secretário-adjunto de Estado de Educação, Almir Coelho, que entregou à direção do Sinproesemma cópias dos ofícios que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) teria encaminhado à governadora Roseana Sarney, com as minutas de decretos para a concessão das progressões e titulações aos professores.
A equipe do governo se comprometeu em encaminhar à direção do Sinproesemma as relações com os nomes dos profissionais que serão contemplados com as progressões e titulações. Neste mês de maio, terão prioridade para receber as progressões os trabalhadores com mais de 25 anos de trabalho e com mais de 50 anos de idade, até o limite de 500 concessões.
Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, o governo deve 24 mil progressões à categoria. Além das 500 iniciais, existe o compromisso firmado pelo Estado de pagar mais oito mil progressões até o final deste ano. Júlio Pinheiro solicitou que a Seduc faça um cronograma de pagamento dessas progressões, definindo a quantidade em cada um dos oito meses que faltam para o final de 2012, assim como apresente uma agenda de escalonamento para o ano de 2013, incluindo todas as pendências com as progressões, que passam a ser automáticas com a vigência do novo Estatuto.
A direção do sindicato também cobrou do governo o pagamento das dobras de carga horária dos professores da rede, que estão sem receber os vencimentos há dois meses. A equipe do governo assegurou que a folha suplementar já está sendo processada e que o pagamento será efetuado até a primeira quinzena de maio.
Funcionários
O diretor de Funcionários do Sinproesemma, Carlos Mafra, que representa os servidores não docentes da educação, cobrou mais uma vez uma solução do governo para o pagamento das gratificações dos trabalhadores que foram qualificados no curso Pró-Funcionário. Os representantes do governo explicaram que na próxima reunião sobre o Estatuto do Educador, na quarta-feira, será possível uma resposta sobre as gratificações dos funcionários.
Fonte: ASCOM/sinproesemma
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