O presidente da Embratur, Flávio Dino, vai sugerir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o acompanhamento dos julgamentos de casos de erro médico. Além disso, Dino pretende ainda solicitar a instalação de varas especializadas em crimes ou falhas em hospitais. Segundo ele, a ação é um “gesto de amor” aos seus filhos, “especialmente ao Marcelo que foi a vítima maior”. “Ao colocar publicamente o problema das tragédias em hospitais [...] estarei destacando um problema que tem atingido muitas pessoas sem voz, cujo sofrimento está condenado ao silêncio”, justificou emocionado. O filho de Flávio, Marcelo Dino, de apenas 13 anos, morreu no hospital Santa Lúcia após um crise de asma. No momento em que ele passou mal, a médica responsável realizava um parto. Pelas regras da Anvisa, cada Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) deve ter, obrigatoriamente, um profissional para atendimento imediato. Veja entrevista exclusiva concedida nesta terça (10) à Coluna:
O que te deu forças para, mesmo diante da dor de perder um filho, lutar para mudar essa realidade?
Tenho realizado uma batalha diária de superação para transformar meu luto em luta. É, acima de tudo, um gesto de amor aos meus filhos, especialmente ao Marcelo que foi a vítima maior. Além disso, o fato de ser político faz com que eu tenha o dever de tratar desse tema de forma pública, buscando soluções que evitem novos casos como o dele. Inúmeras cartas, e-mails e tweets que tenho recebido fazem com que eu acredite que, ao colocar publicamente o problema das tragédias em hospitais, derivadas da ganância de um sistema que transforma pessoas em coisas, estarei destacando um problema que tem atingido muitas pessoas sem voz, cujo sofrimento está condenado ao silêncio. Não aceito a banalização da morte, a naturalização de erros como se fossem frutos do acaso. A imensa maioria dos profissionais de saúde, que é honesta e trabalha muito, não merece ser confundida com a minoria que não respeita seus deveres.
Como funcionaria a proposta de varas especializadas em crimes de hospitais?
A ideia é seguir o mesmo princípio que norteou um avanço do Poder Judiciário, que foi a criação de varas especializadas em temas de grande importância, a exemplo de crimes ambientais, direito do consumidor e violência contra a mulher. A especialização de juízes, ao mesmo tempo em que dá maior visibilidade a esses temas, garante uma tramitação mais rápida. Devemos lembrar também que, por ser um assunto com singularidades técnicas, as varas especializadas ajudariam a acumular conhecimento jurídico a esse respeito. Pesquisas de opinião pública em todo o país sempre sublinham que a saúde é um dos maiores problemas nacionais, o que também justifica uma atuação especial do sistema de justiça. Afinal, o Judiciário, como Poder do Estado, deve estar atento às demandas sociais.
Qual será o próximo passo dessa sua luta?
Nas próximas semanas, devo participar de uma audiência pública requerida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), na Comissão de Seguridade Social da Câmara, justamente para debater a fiscalização da rede privada de hospitais. O senador Pedro Taques (PDT-MS) também está abordando o assunto no Senado. Hoje, quando você procura uma faculdade, há um sistema que permite comparar o desempenho de cada uma para saber onde é melhor se matricular. Há exigências de qualificação do corpo docente. No caso da saúde, há poucas informações disponíveis e falta transparência. É preciso mais controle estatal e social para combater abusos e lógicas puramente mercantilistas.
Fonte:Coluna do Claudio Humberto
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