A equipe organizadora do debate entre os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça do Maranhão definiu nova data e local para o evento. O debate vai ocorrer no dia 11 de maio, às 9h, na Associação dos Membros do Ministério Público (Ampem). A antiga data estava marcada para o dia 23, segunda-feira. A alteração foi acordada entre os candidatos em reunião realizada na Procuradoria Geral de Justiça.
O debate abordará temas administrativos e funcionais do Ministério Público do Maranhão e cada candidato terá a oportunidade de expor suas propostas e responder às perguntas dos eleitores. Além do mediador, haverá uma mesa receptora, que terá a função de receber e organizar as perguntas formuladas pela plateia, e preceder ao sorteio.
Estavam presentes na reunião os candidatos Eduardo Nicolau Hiluy, Francisco Barros e Pedro Lino Curvelo e os promotores de Justiça Cláudio Rebelo (representando o candidato Gilberto Câmera), Emanuel Peres (representando a candidata Regina Rocha) e Elizabeth Albuquerque (representando o candidato Cláudio Cabral). Além do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Aurélio Ramos Fonseca, e o vice-presidente da Ampem, Hagamenon Azevedo.
REGRAS
Os candidatos terão quatro blocos para defender suas propostas. No primeiro, cada candidato fará considerações sobre propostas e assuntos pertinentes para o momento, com prazo máximo de cinco minutos por candidato.
O segundo bloco será constituído de seis perguntas objetivas, feitas por escrito, sendo três feitas pela Ampem e três feitas por representantes da Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema) e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp). A divisão quanto ao número de perguntas para cada entidade será resolvida entre os seus respectivos representantes, uma vez que haverá apenas três perguntas. Neste bloco, cada pergunta deverá ser lida em tempo máximo de um minuto e serão respondidas pelos candidatos no tempo máximo de três minutos para cada resposta. A ordem do sorteio está prevista no artigo 7 do regulamento.
No terceiro, os candidatos responderão perguntas formuladas entre si, conforme artigo 10 do regulamento. Cada pergunta deverá ser formulada em no máximo um minuto e os candidatos terão até dois minutos para resposta. Neste bloco, caberá um minuto para réplica a cada candidato inquiridor.
No quarto, os membros do Ministério Público terão oportunidade de fazer perguntas aos candidatos, obedecendo o limite de tempo de 60 minutos ou até 18 questões limitadas a três para cada candidato. As perguntas, feitas por escrito, em formulário próprio e com identificação (não será permitido perguntas anônimas) serão recebidas durante o momento da abertura dos trabalhos até o encerramento do 3º bloco e encaminhados à mesa receptora.
Perguntas de mesmo conteúdo e para o mesmo candidato, serão separadas em grupo, de acordo com o tema. Todos os candidatos deverão receber o mesmo número de perguntas.
Após encerramento do último bloco, outro sorteio será realizado para definir ordem de encerramento pelos candidatos. Cada um terá o prazo de até dois minutos para fazer suas considerações.
PORTARIA
O procuradora-geral de Justiça do Maranhão, em exercício, José Argôlo Ferrão Coelho, revogou a Portaria Nº 1933/2012-GPGJ, que convocou os membros do Ministério Público do Maranhão, para participarem do debate dos candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça, que ia ser realizado no dia 23/04/2012, às 9h30min, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
Redação: CCOM - MPMA
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