Facilitar o acesso à maconha também é uma das apostas do Executivo para afastar os jovens da pasta base de cocaína, apontada como uma das principais razões da violência.
"Estamos buscando caminhos para enfrentar da melhor maneira possível o consumo de crack, que tanto dano causou ao Uruguai nos últimos anos e que está tão associado ao aumento do delito em nosso país", disse o vice-presidente Danilo Astori ao jornal El País.
Segundo o mesmo jornal, o presidente quer tirar dos narcotraficantes "boa parte de sua margem de lucro", dando aos viciados em crack a opção de usar uma droga "mais branda". Segundo o diário La República, o projeto pretende equiparar o tráfico de pasta base ao crime de homicídio.
A número oficial de homicídios no país subiu 75% de janeiro a maio deste ano, para 133 mortes.
"Esse projeto deve ir na direção de políticas para que os jovens não consumam [drogas]", disse a senadora governista Mónica Xavier a uma TV local. "Mas, se consomem, que seja o que menos faça mal", afirmou.
Controle do governo
De acordo com o projeto, o Estado é quem passará a comercializar a substância. A venda de maconha não será liberada, mas sim regulamentada: haverá locais habilitados ao negócio e regras para a aquisição.
“Não será como o cigarro. O acesso será regulado pelo Estado e estará proibido aos menores de 18 anos”, disse uma fonte parlamentar ao diário uruguaio El País. Também se prevê a existência de um registro de consumidores para evitar o vício.
O Estado será responsável por certificar a qualidade da maconha e definirá uma quantidade máxima de baseados que poderá ser comprada mensalmente pelos cidadãos. Quem se exceder pode ser submetido a internação e reabilitação compulsória.
O tratamento será financiado com o dinheiro dos impostos cobrados sobre a venda. Segundo o El País, atualmente já é possível internar um usuário de drogas no Uruguai com a assinatura de apenas dois psiquiatras – desde que a pessoa não esteja em condições de cuidar de si mesma ou apresente comportamento agressivo ou suicida.
O porte de maconha para uso pessoal já é despenalizado no Uruguai. De acordo com a Agência EFE, a Frente Ampla, partido do presidente José Mujica, enviou no ano passado ao Parlamento um projeto de lei para descriminalizar também o cultivo da planta. No pequeno país de 3,3 milhões de habitantes existem 150 mil consumidores de maconha, dos quais 60 mil fumam diariamente.
Segundo um estudo realizado pelas Nações Unidas em 2010, continua a EFE, quase um quarto dos delitos cometidos por adolescentes reclusos em centros de menores no Uruguai estiveram vinculados ao consumo de álcool ou drogas, como a pasta base de cocaína.
Fonte: Rede Brasil Atual, com agências
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