"A categoria quer uma posição do governo.", cobra Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro sobre negociação em torno do novo Estatuto do Educador

Em mais uma reunião com técnicos do governo do Estado, ocorrida nesta terça-feira, 1º de agosto, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) reforçou a cobrança por urgência na apresentação de uma proposta concreta e oficial acerca da implantação do novo Estatuto do Educador.

No encontro com o governo, os técnicos apresentaram aos diretores do sindicato uma minuta com proposta de alteração no texto do projeto, estabelecendo regras para o pagamento dos encargos financeiros, que serão gerados com a implantação do estatuto, por conta, principalmente, das progressões.

A proposta, que foi imediatamente rejeitada pelo sindicato, consiste em fazer as progressões para todos - enquadramento de todos os educadores, em suas respectivas referências - com os novos salários constando no sistema da folha de pagamento, porém os valores acrescidos nos vencimentos, seriam devolvidos ao Estado, em forma de desconto, para ser resgatado, futuramente, com as sobras do Fundeb, após o reajuste anual do piso nacional, que, pela legislação, deve ser feito, sempre no mês de janeiro.

O presidente do sindicato explicou aos assessores do governo a inviabilidade da proposta: “A categoria não aceitaria receber contracheques com um valor e efetivamente receber outro valor menor. É complicado e causa grandes transtornos. Preferimos discutir e negociar a proposta inicial de escalonamento de progressões, dando prioridade aos professores que estão aptos à aposentadoria”, disse o presidente.

“É muito difícil ver um valor no contracheque e colocar outro menor no bolso. É mais viável o escalonamento”, reforçou o professor José Brussio, membro da direção do sindicato.

O sindicato vai aguardar por mais alguns dias a apresentação da proposta oficial de escalonamento para levar ao conhecimento da categoria. “Estamos na primeira semana do segundo semestre. A categoria quer uma posição do governo e por isso precisamos de uma proposta viável do enquadramento, inclusive com as novas tabelas salariais, e que o governo diga como propõe pagar a dívida financeira”, deixou claro Júlio Pinheiro aos assessores do governo.

Entenda os encargos financeiros do novo estatuto

O governo deve progressões, por exemplo, a cerca de 17 mil professores, que estão na referência 19, mas já deveriam ter progredido para a referência 25, último nível da carreira. Com a implantação do novo estatuto, esses professores deverão ser enquadrados nos níveis que têm direito, passar a receber os salários correspondentes, assim como receber os valores retroativos do tempo em que ficaram sem a progressão.

Também participaram da reunião os dirigentes sindicais Hildinete Rocha e Carlos Mafra e as representantes do governo, Graça Cutrin (Planejamento), Maria de Deus Figueredo (Educação) e Maria dos Remédios Coimbra (Educação).

Fonte: SINPROESEMMA