Encerrada a sessão plenária desta quinta-feira (2) após a leitura, pelo ministro Joaquim Barbosa, do resumo de seu relatório, o julgamento da Ação Penal (AP) 470 pelo
Supremo Tribunal Federal será retomado nesta sexta (3), a partir das 14h, com a manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele disporá de até
cinco horas para fazer a sustentação oral da acusação dos 38 réus.
Pelo cronograma previsto, a manifestação do procurador-geral ocorreria na primeira
sessão de julgamento do processo. A defesa do réu José Roberto Salgado, no entanto, suscitou questão de ordem na qual pedia o desmembramento do processo em relação aos
acusados sem prerrogativa de foro no STF. A análise desse pedido, que foi endossado no plenário pelos advogados dos acusados Marcos Valério e José Genoíno, adiou a exposição
do procurador-geral.
Relatório
Superada a questão de ordem com a rejeição do pedido de desmembramento, o ministro
Joaquim Barbosa, relator da AP 470, apresentou de forma resumida seu relatório, cuja íntegra tem 122 páginas e está disponível aos interessados desde dezembro de 2011.
O relatório contém os crimes imputados aos réus na denúncia formulada pela PGR
(formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira), os principais
pontos da acusação e das defesas, e um resumo da tramitação do processo desde o oferecimento da denúncia no Inquérito 2245, convertido na Ação Penal 470. A denúncia foi recebida pela Corte em 2007.
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