Após pressão do SINPROESEMMA Governo promete enviar Estatuto para Assembleia Legislativa "na próxima semana". Trabalhadores têm indicativo de paralisação para o dia 24 de agosto

O secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, garantiu encaminhar, na próxima semana, a proposta do Estatuto do Educador para discussão e votação na Assembleia Legislativa. O compromisso foi assumido com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), em mais uma reunião de debate sobre o estatuto, ocorrida no início da noite desta segunda-feira (13), no gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), que também está sob gestão do secretário Bernardo Bringel.

Antes de enviar o Estatuto ao Legislativo Estadual, o secretário se comprometeu em apresentar a proposta formalizada à direção do sindicato, nesta quinta-feira (16), com as definições sobre enquadramento e as progressões, principal nó do novo estatuto, porque gera encargos financeiros ao governo, principalmente quanto aos pagamentos retroativos dos professores que acumulam vários anos sem progressão.

“É preciso enviar a proposta imediatamente para a Assembleia Legislativa. Precisamos avançar nesse processo”, ressaltou o presidente do Sinproesemma Júlio Pinheiro. O secretário concordou em dar agilidade no envio da proposta e reafirmou que irá atender à solicitação do Sinproesemma em dar prioridade aos professores que estão aptos à aposentadoria, na concessão das progressões.

Gratificação
Cobrado pelo diretor de Funcionários do Sinproesemma, Carlos Mafra, para antecipar o pagamento das gratificações para os servidores administrativos de escolas, que fizeram os cursos de capacitação do Pró-Funcionário, o secretário explicou a impossibilidade de conceder o benefício este ano, mantendo o compromisso de pagar as gratificações somente em 2013.

Dobra
Cobrado novamente pelo sindicato, Bernardo Bringel se comprometeu também em fazer o pagamento das dobras dos professores que trabalharam, em fevereiro deste ano, em regime de dobra de carga horária. O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, e o secretário de Formação, José Brússio, explicaram ao titular da Seduc /Seplan que o sindicato tem recebido cobranças sistemáticas com relação ao não pagamento do trabalho dobrado em fevereiro.

Descontos
Além do pagamento das dobras, o secretário também se comprometeu em avaliar a situação de vários professores das escolas Sagarana I, bairro da Alemanha, e Maria Mônica Vale, no bairro Vinhais, em São Luís, que nunca receberam a devolução dos valores descontados em seus salários, por conta das faltas da greve ocorrida em 2011.

Fonte: ASCOM/ SINPROESEMMA