Blogueiro maranhense questiona porque "Albertino Leal, da SEMED, não explica a gastança dos recursos do FUNDEB e FNDE de 2012 com o funcionamento precário das escolas"

O blog desde o início do mês vem pedindo esclarecimento da prefeitura de São Luís sobre os repasses milionários feito pelo governo federal, através dos programas do FUNDEB (veja aqui) e FNDE (veja aqui) nesse primeiro semestre de 2012, foram repassados de janeiro até hoje dos dois fundos, a quantia de R$ 148.460.646,83 (Cento e quarenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos) esse recurso é destinado para pagamento dos educadores, manutenção das escolas e alimentação escolar.

Nessa gestão de João Castelo, a secretaria de educação já teve 03 secretários, Moacir Feitosa, Suely Tonial e Oton Bastos, agora é dirigida por Albertino Leal, ex-bancário, ex-controlador do município e ex-secretário de governo municipal, formado em engenharia e direito.

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Dito como uns dos homens de maior confiança do prefeito João Castelo, o secretário Albertino até agora não demonstrou que tem competência para dirigir uma secretaria com alto nível de dedicação gestora. O que vem motivando vários problemas administrativos, levando o público alvo, o alunato, a perderem a perspectiva de avanço escolar este ano, prejudicando sensivelmente a trajetória de vida intelectual dos mesmos. Isso é uns dos maiores crimes dessa gestão com a população infantil.

Essa gestão tucana, com quatro secretários executivos, contribui e muito que no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de São Luís, divulgado neste mês de agosto pelo Ministério de Educação, referente aos anos 2009 e 2011, registra uma queda na qualidade de ensino em 65 unidades de ensino em relação à última gestão.

Durante os oito meses só aconteceu no máximo 02 meses de aula na maioria das escolas, ficando até escolas que nunca funcionaram este ano, porém o governo federal fez sua parte, enviou normalmente todos os meses, os recursos dos programas.

No site da prefeitura, no link “Portal da Transparência”, não é identificado os detalhes de gastos(veja aqui). Agora perguntamos, onde foi gasto boa parte desses milhões? Sabemos que foi uma parte para pagamento dos educadores, e o da alimentação escolar dos meses das escolas paradas? E a grana da manutenção das escolas?

O blog encaminhará requerimento ao secretário de educação Albertino Leal, onde solicitará informações sobre esses questionamentos, baseado na Lei de nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso a Informações Públicas e não cansará enquanto não ficar esclarecido o uso do dinheiro público que é da educação da nossa juventude e que deve ser empregado onde foi determinado em convênio.

Fontes: Blog Conversa de Feira, Site do Tesouro Nacional, FNDE, Blog do Bóis