Ministério Público Eleitoral no Maranhão registra 1307 impugnações nas eleições 2012

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) registrou 1307 impugnações de candidaturas para os cargos de prefeito e vereador das eleições 2012, no estado do Maranhão, formuladas pelos promotores eleitorais. Os registros de candidaturas impugnados são de 98 zonas eleitorais, incluindo São Luís.

Das 1307 impugnações, 1125 são de candidatos a vereador e 182 de candidatos a prefeito. O principal motivo das impugnações é a ausência de condições de elegibilidade (com 687 impugnações), seguido de ausência de desincompatibilização (186 impugnações) e rejeição de contas (com 100 impugnações).

As condições de elegibilidade são: a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima (21 anos para prefeito e 18 para vereador).

Condenação criminal, inelegibilidade reflexa ou decorrente de parentesco, condenação em ação de improbidade, condenação em ação julgada na Justiça Eleitoral, demissão do serviço público e outros, totalizaram 354 impugnações.

Do total de 111 zonas eleitorais existentes no Maranhão, apenas em 13 não houve impugnação dos promotores eleitorais, tais como: Alto Parnaíba, Barra do Corda, Brejo, Carolina, Codó, Matões, Paraibano, Pinheiro, Timon, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Raimundo das Mangabeiras e Tuntum.

25 municípios maranhenses não apresentaram candidatos impugnados pelo Ministério Público Eleitoral, de um total de 217 municípios existentes no Maranhão.

Fonte: MPE/MA