Novo secretário da Segep confirma devolução de imposto sindical indevido

Governo do estado confirma devolução de imposto sindical indevido 

Em reunião realizada com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) na última quarta-feira (16), o novo secretário de Gestão e Previdência (Segep), Marcos Fernando Jacinto, garantiu que o pagamento dos descontos do imposto sindical indevido será feito na folha deste mês.

Os impostos sindicais foram descontados três vezes no mês de dezembro para o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Maranhão (Sintsep), mas o SINPROESEMMA derrubou a medida na Justiça, após um acordo celebrado entre os dois sindicatos. Já em relação ao imposto descontado em março, este será convertido em favor do SINPROESEMMA, como ocorre todos os anos.

Além do imposto sindical, os dirigentes sindicais também cobraram celeridade no reconhecimento das progressões, titulações e promoções que estão sendo avaliadas pela secretaria. Um acordo assinado ao final da greve de 2013 garantiu o pagamento desses direitos, porém os trabalhadores estão reclamando da demora no processo.

Quanto à Gratificação de Estímulo Profissional (30% do vencimento) para os funcionários do Cintra, o governo do estado informou que o decreto que estende o direito aos trabalhadores dessa unidade de ensino está tramitando na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Após a análise do setor, o projeto deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão.

Fonte: SINPROESEMMA