Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, pede urgência na aprovação da proposta de unificação de matrículas

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, participou, na manhã desta quarta-feira (9), de um encontro com o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Alexandre Almeida (PTN).

A pauta da reunião foi o pedido de urgência no projeto de unificação e ampliação de matrículas que tramita na Casa Legislativa.

Júlio Pinheiro procura a Assembleia para tratar unificação de matrículas 

Segundo Julio Pinheiro, a proposta precisa ser aprovada com urgência para extinguir os processos de exoneração que tramitam na Secretaria de Estado da Educação (Seduc/MA), nos quais pedem a exoneração de professores com mais de duas matrículas. Para o dirigente, a proposta não representar impacto financeiro, porque não vai alterar o cenário atual, marcado pela existência de professores que possuem mais de duas matrículas.

Esses trabalhadores são obrigados a recorrer a duas ou até mais matrículas como forma de surgir da desvalorização salarial, imposta pela falta de investimento e ausência de vontade política das prefeituras e dos governos. De acordo com Julio Pinheiro, sem a aprovação do projeto pela assembleia, o governo do estado poderá exonerar os trabalhadores da rede de ensino, gerando prejuízos na média de 30% das remunerações.

Valorização e dedicação exclusiva

Porém, o dirigente reconhece a necessidade da resolução do problema da falta valorização dos profissionais nos próximos anos, defendendo a unidade dos trabalhadores em torno da construção de políticas públicas que garantam mais recursos para o financiamento do setor. “Precisamos chegar à dedicação exclusiva, com escolas em tempo integral e professor valorizado se dedicando a apenas uma unidade de ensino. No entanto, essas medidas, para serem executadas, deverão ser acompanhadas pela aprovação do Plano Nacional de Educação, garantindo 10% do PIB e royalties do petróleo”, afirma.

De acordo com o deputado Alexandre Almeida, que é autor do projeto, a proposta é totalmente viável e poderá ser aprovado pelos parlamentares até o mês de maio. Segundo o parlamentar, o debate a partir de agora será sobre a questão previdenciária, ponto que está sendo debatido com uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep).