Após sugestão feita aqui no Blog Vereador de São Luís entra com Representação na Justiça Eleitoral contra a prefeitura e as ilegalidades no projeto do VLT 'castelista'

Após denúncia da cidade e apelos feitos aqui no Blog o vereador Geraldo Castro (PCdoB) representou na Justiça Eleitoral contra a prefeitura por 'conduta vedada' do prefeito, que no entendimento do vereador fere princípios básicos da Administração Pública no Brasil.

Veja matéria do Blogueiro Jorge Aragão.

" O vereador e candidato a reeleição Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB), através do advogado Carlos Lula, deu entrada nesta quarta-feira (05), em uma representação na Justiça Eleitoral em desfavor do candidato João Castelo (PSDB).

A representação com pedido de liminar foi pelo fato do vereador ter entendido que houve a prática de conduta vedada pelo prefeito e candidato a reeleição.

Na representação, é pedida a retirada de todos os adesivos do VLT, pois segundo Geraldo Castro foi utilizada a marca institucional da prefeitura de São Luís em período vedado pela legislação eleitoral. Além disso, o vereador quer a imediata proibição da colocação do VLT para exposição na cidade de São Luís durante o processo eleitoral.

Ainda foi pedido à Justiça Eleitoral que o candidato João Castelo seja proibido de veicular, em todo o município de São Luís, qualquer forma de publicidade institucional consistente na colocação do VLT para exposição na cidade de São Luís durante o processo eleitoral.

No entanto, na representação o vereador deixa claro que o VLT pode ser utilizado normalmente, mas sem a utilização de símbolos municipais ou logomarcas que lembrem a gestão atual.

A representação ainda pede a cassação do registro ou do diploma dos citados (João Castelo e Neto Evangelista, candidato a vice-prefeito), caso permaneçam cometendo o que considerou o vereador, uma ato ilícito. O pedido foi baseado nos termos do artigo 73 da Lei n.o 9.504/97. "

Fonte: Blog do Jorge Aragão