Mais uma discussão sobre o Estatuto do Educador foi realizada, nesta terça-feira (18), entre representantes do governo do Estado e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinproesemma). A questão financeira é o ponto mais polêmico e divergente entre as partes, porque o governo não apresenta proposta para o pagamento total da dívida, avaliada em cerca de R$ 300 milhões, por conta do acúmulo de progressões não concedidas aos professores, ao longo de vários anos.
O governo diz que só dispõe de R$ 30 milhões para reduzir a dívida e ainda parcelados em dois anos. Os valores já estavam inclusos na proposta do estatuto, mas os sindicalistas foram unânimes em defender a retirada da previsão financeira do projeto.
“Temos que definir no Estatuto do Educador os critérios de pagamento e não valores limitados que só dariam para atender uma pequena parcela da categoria. E os outros? É necessário definir como será tratada a condição dos outros”, ressaltou o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, acompanhado pelos diretores José Brússio (Formação Sindical), Carlos Mafra (Funcionários) e Euges Lima (Cultura).
Para a próxima segunda-feira está agendada uma nova reunião que tratará sobre essa questão orçamentária e avaliará as correções solicitadas pelo sindicato no texto do estatuto. No artigo que trata sobre gestão escolar, por exemplo, o texto não prevê a eleição direta para a escolha dos diretores.
A direção do sindicato questionou a ausência da reivindicação antiga da categoria e a equipe técnica do governo se comprometeu em fazer a correção. Também serão corrigidos os artigos que tratam sobre os critérios para a concessão de progressões, a avaliação de desempenho, jornada de trabalho , entre outros.
Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA
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