SINPROESEMMA reúne com Secretário de Educação e acerta últimos detalhes sobre proposta do Estatuto do Educador

Em reunião com diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinproesemma), ocorrida na noite desta terça-feira (11), o secretário de Estado de Educação, Bernardo Bringel, propôs pagamento inicial de R$ 30 milhões, parcelados em dois anos, valor que equivale a cerca de 10% da dívida do Estado com os professores, por conta do acúmulo de progressões que não foram concedidas à categoria.

Segundo o secretário, a dívida do governo com o magistério estadual é em torno de R$ 300 milhões, mas o Estado não pode saldar esse passivo de uma só vez, por isso propõe o parcelamento, priorizando os profissionais mais idosos e com maior tempo de serviço.

Mediante as novas regras do Estatuto do Educador, a proposta também prevê o novo enquadramento de cargos, estabelecendo uma carreira com apenas três classes: A, B e C. Os detalhes da proposta de enquadramento ainda serão estudados pelo sindicato com a equipe técnica da Seduc.

Quanto à proposta de pagamento da dívida, que atinge, inicialmente, cerca de três mil professores, a direção do sindicato também avaliará nesta semana, e um novo debate com o governo sobre o tema está previsto para a próxima terça-feira (18).

Progressões


O secretário também explicou que foi estabelecido na proposta um dispositivo para evitar o atraso nas progressões futuras. Porém, ele defende que na avaliação para conceder a progressão, além do tempo de serviço, sejam utilizados os mesmos critérios avaliativos do estágio probatório. Ele acredita que o mérito também deve ser levado em conta na avaliação do profissional com tempo de progressão. O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, questionou o perigo da subjetividade na avaliação, como instrumento de punição. O tema também ainda será alvo de amplo debate entre as partes.

Gestão escolar


De acordo com o novo estatuto, diretor de escola deve ser eleito pela comunidade escolar. Porém, o governo propõe que o candidato a diretor passe por qualificação em curso de formação para gestor escolar e disse que já há perspectivas de vagas para a capacitação, que será ofertada pelo Estado.

Dobras


Mais uma vez, o presidente do Sinproesemma cobrou do secretário o pagamento das dobras de carga horária que não foram pagas aos professores que trabalharam 15 dias do mês de fevereiro deste ano. O secretário se comprometeu em pagar a dívida em uma folha suplementar, ainda este mês de setembro.

Além do secretário Bernardo Bringel e do presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, participaram da reunião a supervisora de Gestão e Controle Docente da Seduc, Maria dos Remédios Coimbra, o secretário de Formação Sindical do Sinproesemma, José dos Santos Brússio, e o secretário que representa funcionários de escolas, Carlos Mafra.


Fonte: SINPROESEMMA