Pela primeira vez, a presidenta Dilma Rousseff assumiu, publicamente, o compromisso feito com a União Nacional dos Estudantes (UNE) de garantir os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Ela mencionou duas fontes de recursos: todos os royalties do petróleo gerados a partir de novos contratos e 50% do fundo social do Pré-sal. “É uma posição importante do governo, que entendemos como um compromisso com a educação como eixo fundamental”, comemorou Daniel Iliescu, presidente da UNE.
Ele participou da 39ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “Conselhão”, do qual é membro, na quinta-feira (30), quando Dilma deu a declaração.
“Nós, o governo brasileiro, somo sempre a favor de investimentos na Educação. E somos a favor de investimentos que tenham fonte de recursos. Por isso, nós concordamos com todas as políticas que impliquem em viabilizar que o Brasil possa gastar mais em Educação, possa até manter uma meta de dobrar até 2022[de 5% para 10% do PIB], desde que tenha recursos para fazê-lo”, disse a presidenta durante a abertura do Conselhão, lembrando que sem fontes de recurso, não é possível se comprometer. “Caso contrário, estaríamos praticando uma imperdoável demagogia com uma questão essencial para o país que é a educação”, completou.
Em seguida, Dilma Rousseff sinalizou com uma clara mensagem aos parlamentares: “Por isso, eu considero que seria muito oportuno que nós, no Congresso Nacional, aprovássemos o uso dos royalties e de uma parte do fundo social para garantir que esses recursos existam. Porque caso contrário, seria através da geração de impostos. Mas nós temos esses recursos passíveis de ser usados.”
A presidenta frisou que os recursos dos royalties que já têm destinação não serão tocados. Somente serão remanejados valores referentes aos novos contratos firmados “daqui para frente, de uma forma universal no país.”
“Porque a educação não é algo desse ou daquele município , é algo geral para o país. Além dos royalties, é muito justo que uma parte do fundo social, que nós construímos para lá colocar os recursos do modelo de partilha seja destinado a educação”, concluiu.
A UNE convocará para as próximas semanas uma grande blitz de estudantes e integrantes do movimento educacional para intensificar a campanha pelos 10% do PIB.
“Vamos mobilizar e unir todos os estudantes, nos DCEs[Diretórios Centrais Acadêmicos] e nos DAs[Diretórios Acadêmicos] de todo o país, além de nos unirmos aos demais movimentos educacionais, em defesa de mais investimentos na educação via recursos do petróleo e do fundo social”, exclamou Iliescu.
Ouça discurso da presidenta no Conselhão:
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