O desembargador Antonio Guerreiro Júnior reassume a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta segunda-feira (24) após período para viagens de trabalho e tratamento de saúde. Desde agosto ele mantém contatos fora do estado com a direção nacional do BNB, e tenta viabilizar financiamento para dar início à construção do novo Fórum de Imperatriz e de fóruns de comarcas na região Sul. Os entendimentos estão bem adiantados, garante.
Guerreiro Júnior prefere não indicar por enquanto o valor global do empréstimo bancário – "para não gerar especulações", justifica –, mas adianta que, caso o pedido se confirme, o Tribunal de Justiça apresentará como contrapartida de pagamento parte da arrecadação do FERJ, o Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário estadual. "O órgão é bem gerido e tem receita em ascensão", justifica.
O novo prédio do Tribunal de Justiça, no Calhau, é também objeto de análise do BNB, diz o presidente. Um possível impedimento para a viabilidade da obra com ajuda do banco seria o seu alto valor – R$ 350 milhões, segundo estimativa do TJMA –, mas a questão não está fechada. O novo fórum de Imperatriz tem custo orçado em R$ 150 milhões.
"Por mais que o tribunal precise de um novo prédio, e todos queiram a obra, eu em especial, não vou comprometer o orçamento do Judiciário com nenhum gasto inconsequente e impagável", frisou.
Guerreiro Júnior afirma ser saudável a situação financeira do Judiciário estadual, sobretudo porque observa criteriosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto ao limite de comprometimento das despesas. "Poderíamos assegurar boa folga financeira alterando o cronograma de pagamento dos servidores e aplicando os recursos no mercado. Prefiro a satisfação do servidor em receber o salário antecipado e ter condições de melhor programar suas contas".
O presidente agradeceu à vice-presidente do TJMA, desembargadora Maria dos Remédios Buna, pelo empenho e decisões sensatas no exercício da.presidência, e confirmou presença na sessão plenária jurisdicional de quarta-feira (26).
Fonte: TJ - MA
Nenhum comentário:
Postar um comentário