8 de maio de 2013

SINPROESEMMA e trabalhadores em educação fazem passeata emocionante na Cidade Operária pela aprovação do estatuto do educador

Trabalhadores em educação foram às ruas novamente esclarecer a sociedade sobre os problemas que enfrentam no dia-a-dia das escolas da rede pública estadual de educação e a difícil negociação com o governo do Estado, na luta pela aprovação do Estatuto do Educador. Desta vez, a conscientização foi na Cidade Operária, em São Luís, com uma intensa passeata na avenida principal do bairro, no final da tarde desta quarta-feira (8), organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

Em greve há 17 dias, os trabalhadores iniciaram a caminhada, a partir do Centro de Ensino Justino Ferreira, dizendo que o “educador está na rua e a luta continua”, uma importante mensagem, que demonstra grande disposição da categoria em permanecer paralisada até o desfecho da negociação com o Estado, com um resultado que favoreça a pauta de reivindicações dos educadores.

Ao longo do percurso, que só terminou em outra escola da rede estadual, no Centro de Ensino Paulo VI, os dirigentes sindicais usaram panfletos e carro som para denunciar os problemas da educação pública e a postura do governo nas negociações em relação ao Estatuto do Educador, projeto importante para a categoria, que deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação, com a definição de estrutura de cargos, de avanços na carreira, correção de salários, entre outros direitos.

A proposta do Estatuto do Educador é a principal bandeira de luta dos educadores, que cobram também a nova tabela salarial com o reajuste do piso e o enquadramento dos cargos com base nas progressões, promoções e titulações. Eles querem também a implantação da jornada extraclasse; reconhecimento, com gratificação, para funcionários qualificados no Pró-funcionário e novos concursos públicos, para professor e funcionários de escolas, assim como a nomeação dos excedentes do último concurso para resolver o déficit de professores na rede.

“Atualmente, constatamos uma defasagem no ensino, sem precedentes, por falta de professores na rede e de uma boa estrutura, na qual os professores poderiam melhor desenvolver suas atividades”, denuncia a secretária-geral do Sinproesemma, Janice Nery.

Segundo ela, além de não garantir essas condições favoráveis ao ensino, o governo ainda prejudica os professores retirando da proposta do Estatuto do Educador direitos já conquistados pela categoria, como a redução da jornada, após 50 anos de idade e 20 de serviço, assim como a retirada da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), na aposentadoria de quem entrou na rede a partir de 2004.

A proposta de estatuto negociada entre o sindicato e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), cuja negociação durou vários anos, sofreu várias alterações feitas pelo governo, que prejudicam a categoria. Uma situação que mantém a greve na rede estadual.

A pauta de reivindicações dos educadores é extensa e a maioria dos itens é cobrança antiga de direitos previstos no estatuto, em vigor desde 1994, mas que nunca foi cumprido, como as progressões, promoções e titulações. “O motivo da greve é que o Estado não reconhece a dívida histórica que tem com os trabalhadores. São mais de 25 mil progressões que o governo deve aos professores”, denuncia o secretário de Formação Sindical, Williandikson Garcia.

Escola desativada em terreno anexo da Escola Justino Ferreira. Na greve de 2011, o cenário já era esse, de abondono. Dois anos depois, a paisagem de mato e lixo no equipamento público continua, além de uma quadra abandonada que poderia servir de espaços para recreação e esportes.

A precariedade das escolas estaduais é outra situação a denunciada, novamente, pelos educadores na greve deste ano. “As escolas estão sucateadas e a promessa da governadora Roseana Sarney de que faria revolução, tendo a educação como carro-chefe, não aconteceu. Ela usa sim a educação como carro-chefe, mas para atropelar a categoria, negando seusdireitos” , enfatiza o secretário de Assuntos Jurídicos, Francarlos Diniz.

Adesão e aplausos

Depois de percorrer parte da avenida principal da Cidade Operária, os manifestantes entraram no pátio do Centro de Ensino Paulo VI, onde foram aplaudidos por estudantes e professores da escola. No local, o sindicato recebeu a informação de que os professores da escola já aderiram à greve por tempo indeterminado.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, agradeceu o apoio de todos os estudantes que participaram da passeata e os que recepcionaram a categoria no Paulo VI. “Quero agradecer a presença vibrante dos alunos que participaram desse diálogo com a Cidade Operária”, disse Pinheiro.

Ele ressaltou ainda que a greve é a luta do trabalhador para melhorar a educação, um enfrentamento necessário à última oligarquia do Brasil, que não consegue resolver os problemas básicos do estado, como a educação, que entra nas estatísticas nacionais com três escolas da rede estadual, entre as cinco piores do Brasil. “Enquanto o Maranhão tiver professor descontente e desvalorizado, a situação não melhora. Hoje temos uma carência de cerca de 13 mil professores, mas ao invés de realizar concurso público ou chamar os excedentes do último concurso, o governo mantém contratos precários, com salários de miséria”, ressaltou o sindicalista.

Jornada de trabalho

Em seu discurso, o presidente do Sinproesemma também denunciou que a nova jornada conquistada na Lei do Piso, que assegura um terço da carga horária para atividades fora da sala de aula, não está sendo cumprida de fato no estado do Maranhão. “O governo tenta intimidar os professores nas escolas para que estendam a jornada, com horas extras, mas não diz como vai pagar essas horas adicionais. Por isso, temos que cumprir somente as 13 horas, como é nosso direito”, afirma.

Ele conclui dizendo que a greve continua e que somente lutando é possível mudar a realidade da educação pública no estado: “só na luta é que a gente pode avançar”.

Agenda

Nesta quinta-feira (9), já está agendada uma nova manifestação em bairro. Desta vez, no Monte Castelo, às 15h, na Praça da Igreja de Nossa Senhora da Conceição.

Fonte: Ascom - SINPROESEMMA

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