Prefeito Edivaldo Holanda Júnior apresenta plano de ação inédito e arrojado para iniciar recontrução de São Luís

Veja abaixo documento apresentado por Edivaldo e sua equipe para os primeiros 120 dias de gestão na Capital do estado.

Agenda Estratégica dos 120 dias – Prefeitura de São Luís

Reunião do Secretariado do Prefeito Edvaldo Holanda Júnior para validação e divulgação de um Plano de Ação Estratégico para os 120 primeiros dias de governo.

No dia 9/1/13 o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior reuniu todo o seu secretariado em uma reunião de trabalho para validar o plano de ação para os 120 primeiros dias de governo, que começou a ser executado no dia 1º de janeiro e que agora foi revisado considerando a situação financeira da Prefeitura e as consequentes restrições orçamentárias.

O Plano consiste numa agenda estratégica com metas e ações imediatas que devem ser implantadas dentro dos 120 dias primeiros dias de governo pelas secretarias municipais da Prefeitura de São Luís. O trabalho elaborado conjuntamente pela equipe de transição e pelos novos Secretários Municipais e suas equipes, sob a coordenação do Secretário de Governo Rodrigo Marques. As atividades tiveram apoio da Consultoria Macroplan.

Como método de trabalho foram realizadas entrevistas, análise de documentos e informações relevantes e reuniões de trabalho com Secretários, Secretários Adjuntos,
Superintendentes e técnicos.

Para a definição das ações imediatas foram considerados critérios de relevância, urgência e impacto, com foco:

1. Na manutenção dos serviços públicos essenciais
2. Na aderência aos objetivos da gestão que se inicia
3. Na continuidade das obras e serviços em andamento, exceto aquelas cujos os contratos demandam uma auditoria prévia
4. O cumprimento de repasses e aportes de recursos externos relevantes
5. A factibilidade, ou seja, possibilidade real de execução até o final dos primeiros 4 meses de gestão, com os recursos disponíveis ou mobilizáveis neste espaço de tempo

O objetivo central dessa iniciativa é assegurar o alinhamento dos secretários e de toda a equipe de governo às prioridades de São Luís, bem como organizar, integrar e monitorar os esforços estratégicos da Prefeitura em sua nova gestão.

É importante ressaltar que a Agenda dos 120 dias não se propõe a inventariar tudo o que precisa ser feito ou tampouco substituir um planejamento consistente de médio e longo prazo. Visa indicar, de forma clara e simples, o que não pode deixar de ser feito nos primeiros meses de gestão e assegurar tempo suficiente para que o Plano Estratégico de médio e longo prazo possa ser elaborado com a profundidade requerida.

Monitoramento do Plano dos 120 primeiros dias de Gestão.

O Plano será monitorado sob a coordenação do Secretário de Governo, Rodrigo Marques. O monitoramento acontecerá em tempo real, com interface diária entre os Secretários e o Prefeito para tomada de decisões estratégicas. Serão realizadas reuniões mensais de monitoramento do Plano, com foco na solução de problemas e alinhamento dos Secretários.

As reuniões de monitoramento ocorrerão nas seguintes datas:
» 05/02 | 1ª Reunião de Monitoramento (Prefeito)
» 05/03 | 2ª Reunião de Monitoramento (Prefeito) + Coletiva Imprensa
» 04/04 | 3ª Reunião de Monitoramento (Prefeito)
» 09/05 | 4ª Reunião de Monitoramento (Prefeito) + Coletiva Imprensa

Principais Metas do Plano de Ação para os 120 primeiros dias de gestão
Saúde – Principais metas dos primeiros 120 dias
 Normalizar o atendimento nos Socorrões I e II e no Hospital da Criança
 Normalizar a operação do SAMU
 Normalizar o serviço de vigilância sanitária
 Concluir projetos e viabilizar recursos para 3 Novas UPAs
 Definir encaminhamento quanto ao local/projeto para construção do Hospital Jackson Lago

Educação – Metas dos primeiros 120 dias
 Assegurar o início do ano letivo de todas as escolas da rede municipal até mar/2013
 Assegurar a matrícula em 2013 para todos os alunos que procurarem a rede municipal de
ensino
 Lançar Programa de Ensino em tempo integral
 Planejar e iniciar a implantação de novas creches em parceria com o Programa Brasil
Carinhoso do Governo Federal
 Aprimorar a governança e a gestão das escolas
 Regularizar escolas com problemas de ordem legal, fiscal e de espaço físico
Obras – Metas dos primeiros 120 dias
 Acelerar obras de canalização de córregos e implantar outras ações de prevenção às
enchentes
 Reduzir o número de buracos nas vias públicas e o tempo de reparo
 Iniciar obra da Praça dos Esportes e da Cultura no Coroado

Trânsito e Transporte – Metas dos primeiros 120 dias
 Iniciar a elaboração do plano de mobilidade
 Restaurar o equilíbrio Operacional e Econômico do contrato de Transporte Coletivo
 Iniciar a implantação do Bilhete Único
 Ampliar a fiscalização dos serviços de transporte coletivo
 Aumentar a fiscalização permanente do Trânsito
 Revisar e propor alternativa para o VLT
 Iniciar a implantação do Plano de Ações Imediatas de Tráfego – PAIT*
 Promover melhorias nos terminais de integração*

Urbanismo – Metas dos primeiros 120 dias
 Aprimorar processos de aprovação de projetos e de concessão de alvarás
 Lançar edital para contratação de novas obras do Programa Palafita zero
 Identificar soluções para as obras paralisadas que possuem recursos do OGU
 Aprimorar o Programa Blitz Urbana
 Lançar o Programa Minha Casa é Legal*
 Avaliar alterações necessárias no Plano Diretor

Criança e Assistência Social / Segurança Alimentar – Metas dos primeiros 120 dias
 Regularizar situação dos Conselhos Tutelares
 Reorganizar a rede de atendimento de assistência social
 Atualizar cadastro das famílias beneficiárias de programas sociais
 Regularizar as entregas de leite nas escolas
 Iniciar a implantação do Programa de Referência em Educação Alimentar e Nutricional
 Iniciar a fiscalização das condições de manipulação de alimentos e estudar a padronização de barracas em feiras*
 Iniciar a Reestruturação do Polo Josué de Castro*

Segurança com cidadania – Metas dos primeiros 120 dias
 Elaborar plano de intervenção imediata em localidades com incidência de violência
 Ampliar o efetivo com treinamento para porte de arma*
 Implantar programa de combate do Crack e outras drogas no Centro Histórico*

Cultura, Esporte e Turismo – Metas dos primeiros 120 dias
 Implantar o Conselho Municipal de Cultura e o Plano de Cultura
 Organizar Carnaval São Luís 2013
 Divulgar e apoiar a realização do São João 2013
 Lançar Programa de Capacitação de mão de obra e de empresários para o turismo*
 Implantar melhorias de infraestrutura no Estádio Nhozinho Santos*
 Elaborar novo de modelo de gestão das praças esportivas*
 Reativar 76 núcleos das “Escolinhas do Esporte”*

Meio Ambiente e Agricultura & Abastecimento – Metas dos primeiros 120 dias
 Instituir como unidade de conservação o parque do Bom Menino*
 Adequar o Conselho Municipal de Meio Ambiente a nova gestão municipal
 Aprimorar o projeto do Código Municipal do Meio Ambiente
 Revisar o Termo de Cooperação Técnica com a SEMA
 Criar Programa de estímulo à Agricultura Familiar*
 Elaborar Programa de incentivo aos Produtores Rurais de São Luís*

Planejamento, Orçamento Participativo e Fazenda – Metas dos primeiros 120 dias
 Implantar medidas para equilibrar as contas da Prefeitura
 Definir o plano de investimentos para 2013, considerando as restrições orçamentárias
 Ampliar a arrecadação de receitas próprias (IPTU, ISS, ITBI) e reduzir a inadimplência
 Aumentar a oferta de serviços da SEMFAZ pela internet
 Viabilizar recursos orçamentários para a agenda dos 120 dias
 Iniciar implantação do Portal da transparência
 Iniciar a elaboração do PPA 2014-2017
 Instituir Conselho Municipal do Orçamento Participativo

Governo – Metas dos primeiros 120 dias
 Monitorar a execução da agenda dos 120 dias
 Coordenar comissões técnicas para avaliar contratos e projetos de grande porte
 Coordenar a elaboração do Plano Estratégico de Médio e Longo Prazo
 Criar 8 comissões técnicas de trabalho, que terão que apresentar, no