TJMA determina prisão de acusado de atear fogo no corpo da esposa

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou decisão do juiz de Dom Pedro, Thales Ribeiro, e determinou a expedição imediata de mandado de prisão contra Francisco Carlos Gomes Oliveira, acusado de assassinar sua companheira, ateando fogo no corpo da vítima. O magistrado havia revogado a prisão preventiva contra Oliveira, arbitrando fiança de R$ 5 mil reais, revertidos em favor de duas escolas e uma igreja evangélica.

Inconformado com a decisão, o Ministério Público Estadual recorreu ao TJMA para reformar a determinação do magistrado, sob o argumento de que a prisão preventiva ocorreu em benefício da instrução criminal e da reconhecida periculosidade do acusado. O MP questionou ainda a destinação da fiança para as escolas e a igreja, já que esses valores pertencem ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Em juízo de retratação, o juiz Thales Ribeiro reconsiderou a destinação da fiança, determinando seu depósito em prol do Fundo.

Voto- A relatora do processo, desembargadora Cleonice Freire, deixou consignado que a matéria referente a destinação da fiança restou prejudicada, pelo fato do juiz ter reconsiderado parcialmente a decisão recorrida ao destinar os respectivos valores ao FERJ.

No que diz respeito a revogação da soltura do acusado, a desembargadora observou que assiste razão ao MP e destacou a materialidade delitiva comprovada nos autos pela confissão de Oliveira, que depois de assumir a autoria do crime para seu irmão, também o fez em seu depoimento prestado à autoridade policial.

“Conforme o parecer do Ministério Público, dou provimento ao recurso para, com fundamento no artigo 338 do Código de Processo Penal, cassar a fiança arbitrada nos autos, e com fundamento nos artigos 312 e 313, também do CPP, determinar, imediatamente, a expedição de mandado de prisão contra Francisco Carlos Gomes Oliveira”, assinalou.

De acordo com a relatora o modus operandi do crime evidencia que o acusado é pessoa fria, perigosa e que pode, em razão das peculiaridades do temperamento, por em risco a vida da criança fruto de seu relacionamento com a vítima. “Os autos indicam a sua indiferença ao bem-estar e segurança da criança”, apontou.

O FATO - Consta nos autos que Oliveira atraiu à vítima até uma estrada vicinal no município de Dom Pedro, onde travou possível luta corporal e em seguida, valendo-se da superioridade de sua força física, ateou fogo em seu corpo com uso de gasolina, abandonando-a para morrer queimada.

Em seu voto, Cleonice Freire foi acompanhada pelos desembargadores Raimundo Melo e Bayma Araújo.