SINPROESEMMA realiza Assembleias regionais para construir a plataforma da educação

Os trabalhadores da educação entendem que 2014, sendo um ano de eleições, é momento de perspectivas de mudanças e que é preciso a categoria estar unida para dizer o que quer do novo governo que assumirá em 2015. Pensando nisso, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) deu início a uma vasta programação de assembleias regionais para construir a plataforma da educação, que será entregue a todos os pré-candidatos ao cargo de governador do Estado.

Júlio Pinheiro e Williandickson acompanham Assembleia Regional

As primeiras assembleias foram realizadas nas regionais de Viana e Pinheiro, na Baixada Maranhense, na última quarta-feira (14), onde foram ouvidos trabalhadores em educação – professores e funcionários - dos municípios que fazem parte dessas regionais. Nas duas assembleias, a pauta da educação, proposta pelo sindicato, foi aprovada.

O professor Julio Pinheiro, presidente do Sinproesemma, e o coordenador da regional de Viana, Williandckson Garcia, organizaram o debate nas assembleias.
A pauta reivindica a aprovação do Plano Estadual de Educação (PEE); um novo pacto pela educação, com um sistema articulado; a universalização do ensino médio; garantia do cumprimento do Estatuto do Educador, com suas regulamentações ainda pendentes, como a eleição direta para diretor de escola, gratificações para quem trabalha em áreas de difícil acesso e em áreas com alto índice de violência – a gratificação de risco.

O documento prevê ainda a realização de concurso público para a educação a cada dois anos, para suprir uma alta demanda de profissionais na área e acabar com a precarização do trabalho na rede estadual; a universalização do curso Pró-Funcionário para capacitar os funcionários de escolas; cumprimento do acordo judicial, que prevê o pagamento de dívidas históricas como as progressões funcionais; Ressarcimento da dívida do Estado com o pagamento dos retroativos das perdas salarias, cobrados em ações judiciais; unificação de matrículas para quem possui mais de uma inscrição na rede estadual; cumprimento do terço da jornada extraclasse, assegurada na Lei do Piso.

A proposta do Sinproesemma inclui ainda a descentralização da perícia médica e do atendimento médico aos educadores, que hoje são feitos somente em São Luís; garantia da formação continuada; ampliação do ensino profissionalizante; autonomia financeira da Secretaria Estadual da Educação, que hoje depende da Secretaria de Planejamento para tomar decisões em questões financeiras com os trabalhadores; e a discussão sobre a indicação do Secretário Estadual da Educação com o Sinproesemma.

A pauta também reivindica a reabertura da discussão sobre a redução da jornada de trabalho por tempo de serviço e idade; e ainda a estruturação da rede estadual, que está precária e necessita de um novo modelo de escola, que garanta a permanência dos alunos, melhor aprendizagem e melhores condições de trabalho aos educadores.

O professor Julio Pinheiro afirma que, nesse período eleitoral, os educadores precisam se posicionar quanto a essas questões e ouvir o que os candidatos têm a dizer. “Temos que apostar em um projeto político que atenda às necessidades da educação, que permita avanços, que melhorem a qualidade de vida do povo do Maranhão”, ressalta o professor.

A assembleia de São Luís será na próxima terça-feira, 28. O Local e o horário serão informados no site do sindicato, ainda nesta semana.