30 de abril de 2013

Artigo - Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, fala sobre educação pública no Maranhão

Educação Pública de qualidade: a quem tanto incomoda?

Em reflexões sobre a educação pública no Maranhão, tentamos entender o porquê de tantas dificuldades, sem perspectivas de superação.

Os gestores públicos se encarregam de responder aos dados negativos do IDEB e do ENEM, no Maranhão, pondo culpa na ausência de recursos para a educação ou, muitas vezes, se negam a responder. É a classe política dominante, sempre de olhos vendados, por razões óbvias, para o caos na educação.



Se não há recursos é porque eles não chegam à escola, o que compromete, seriamente, a qualidade da educação. E por que não chegam? Muitas vezes ou quase todas as vezes os destinos são outros. E de forma pragmática, o governo do Estado, responsável pelos resultados da educação pública, se omite em fazer o debate democrático com a sociedade e sempre busca uma forma de escamotear a real situação.

Estamos às véspera da aprovação do Plano Nacional da Educação – PNE. Queremos 100% de recursos dos royalties do petróleo e 10% do PIB para a educação pública. Mas também queremos que o Maranhão possa viver sob a égide do seu Plano Estadual de Educação, como o principal indutor da política educacional no estado.

Vivemos a realidade do não existir. Hoje, não existe, na rede oficial de ensino, formação continuada para os professores, assim como também não há funcionários de escola, pois o último concurso foi realizado em 1992. Temos uma necessidade de 13 mil professores, mas o Estado recorre ao antigo método político, com fins eleitoreiros, da contratação precária. Escolas são fechadas, muitas estão inacabadas e outras funcionam em condições inadequadas, em vários municípios. Além de tudo isso, ainda tentam acabar com o ensino médio regular, à noite, em muitos municípios.

Da mesma forma, desobedecem à lei, pois já são mais de 15 anos que não se cumpre o Estatuto do Magistério, o qual, ao longo dos anos, sofreu ataques mortais, com a negação de direitos adquiridos dos trabalhadores da educação. É o caso das progressões, promoções e titulações, que para o professor ter acesso, somente com ação judicial.

Estamos todos, neste momento, encorajados, e concentrados na luta pela aprovação de um novo estatuto, o Estatuto do Educador, um sonho de mais de 40 mil trabalhadores da educação, representando mais de 50% do funcionalismo público estadual. Brava gente, brava categoria, pela vitória e por uma educação pública de qualidade pra todos e todas!

*** Júlio Pinheiro, professor e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão – Sinproesemma

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