Vereadora Rose Sales participa de reunião em que Câmara Municipal de São Luís decide discutir revisão da Legislação Urbanística da cidade

Após a realização de  amplo debate sobre um requerimento de autoria da vereadora Rose Sales (PCdoB), o plenário do Legislativo ludovicence decidiu a realização de uma audiência pública para “discussão sobre revisão dos instrumentos de São Luís como Plano Diretor; Lei de Zoneamento, Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo; Código de Postura e outros dispositivos”.


Ao fim dos trabalhos, a proposição foi aprovada, ficando de ser estabelecida uma data para a sua realização.

Participaram do debate destacando a importância do tema, bem como fazendo apresentação de sugestões, os vereadores Pavão Filho (PDT), enfatizando a necessidade de marcação da data para o evento; Chico Carvalho (PSL), falando sobre a importância de que todas as audiências públicas devem contar com a participação da representação do Ministério Público, “para sairmos daqui com um documento definitivo, e que possamos fazer acontecer.”.

Já Francisco Chaguinhas (PRP), Edmilson Jansen (PTC) e Pedro Lucas (PTB) também deram suas contribuições para o enriquecimento da discussão sobre tema, além de Fábio Câmara (PMDB), propondo a criação de uma comissão parlamentar para tratar do assunto, e de José Joaquim (PSDB), que fez uma leitura do decreto de autoria do prefeito Edivaldo Holanda Junior, criando uma comissão para tratar da revisão da Legislação Urbanística, composta por onze órgãos da administração municipal.

Agradecendo a contribuição dos seus colegas, Rose Sales falou sobre a importância da Câmara Municipal se organizar internamente e demarcar seu papel legislador para fazer o diferencial no debate sobre a revisão da Legislação Urbanística da capital maranhense.

Parte da legislação vigente relacionada a questão urbana e rural de São Luís não condiz mais com a realidade, e o Legislativo Ludovicense irá buscar a formação de grupos de técnicos de trabalho e comissões para tratar do assunto, já que p decreto do prefeito é direcionado para os órgãos da administração municipal e a Câmara Municipal pretende marcar sua posição diante da questão.